Aprovada lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

Aprovada lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

Uma grande mudança nas leis de formas de pagamento no Brasil, pode afetar o bolso do consumidor. Comerciantes poderão cobrar valores diferentes para pagamento em dinheiro ou no cartão, por exemplo, o que era proibido. Medida foi anunciada em dezembro e pode reduzir custo do crédito.

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) a lei que proporciona aos comerciantes cobrarem excessivos diferentes para um exatamente produto, dependendo da modo como o cliente paga e do crediário de pagamento. Informou ao G1.

Assim, o negociante fica autorizado a coletar um preço de quem paga com documento e outro de quem paga em patrimônio, por exemplo. A operação, apesar de já ser ordinário no comércio, era proibida. A mudança foi proposta em dezembro pelo governo em ajusta de uma medida indefinida. Como MPs têm justiça imediata, a regra já achava-se em vigor desde aquela época. O texto, entretanto, teve que passar pelo plenário, onde foi aprovado e mandado para sanção ou veto presidencial. Quando do anúncio, em dezembro, o governo disse ensejar que a nova conselho contribua para a eliminação dos custos do notabilidade ao consumidor. A Proteste, associação que atua na guarda do consumidor, é sobre a medida.

“Essa é uma medida de proteção ao consumidor. O lojista pode dar as mais variadas opções para o consumidor escolher. Em vez de impor amarras, nós damos liberdade. Cada indivíduo sabe o melhor para si. Não é o estado que deve saber”, afirmou o Presidente Temer.

Ao passar pela investigação do Congresso, os parlamentares incluíram no texto que o originador do produto ou profissão deverá informar, em ponto visível ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em obrigação do prazo ou do utensílio de pagamento usado.

No caso de desobediência das regras, os negociantes ficarão sujeitos a correções previstas em uma lei de 1990, como multa, apreensão de causadôs, cassação de licença da execução e interdição do estabelecimento. Em discurso após a corroboração, Temer afirmou que a amplitude traz transparência para a diminuição. Para o presidente, a lei vai ferroar a concorrência entre as operadoras de cartões, reduzir quantias para o comerciante e ajudar o consumidor.

Sobre as Compras com Cartão de crédito

As compras em cartão envolvem a cobrança de quantidades pelas operadoras e que são repassadas aos consumidores. Com a princípio que previa preço extraordinário para os produtos, soma aqueles que pagam em fortuna quanto os que pagam com o cartão acabavam sendo onerados por esse sumpto extra.

Com a mudança, a intento é que, a desertar de agora, quem paga em herança fique livre dessa percepção e acabe tendo diminuição no valor dos feitos. Saiba como funciona atualmente os saques com cartão.

A associação Proteste aponta ainda que pagas em dinheiro, cheque, documento de débito ou de conceito são todos considerados à visão. E que os clientes de cartão pagam quantidades, como de anuidade, além de rendimentos no caso de cisão das faturas, o que não justificaria a diferenciação de valias.